Cashback nos cartões de benefícios: quando pode e quando é proibido

O cashback virou tendência em praticamente todos os setores: bancos digitais, aplicativos de compras, companhias aéreas… e agora também nos cartões de benefícios como vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA).

Mas será que toda empresa pode aproveitar essa vantagem? A resposta é não. Dependendo do enquadramento, o cashback pode até gerar problemas legais.

O que é cashback em benefícios corporativos

Cashback é a devolução de parte do valor gasto em forma de crédito.

Nos cartões de benefícios, isso acontece quando a operadora devolve à empresa um percentual do valor carregado nos cartões dos colaboradores.

👉 Parece atraente, mas existem restrições importantes.

Quando o cashback é permitido

• Empresas fora do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador):

  
  

  • Nesses casos, não há vedação para negociação comercial.

  • O cashback pode ser usado como diferencial para reduzir custos.

  
  

• Empresas pequenas sem enquadramento fiscal no PAT:

  
  

  • Possibilidade de acessar benefícios adicionais via operadora.

  
  

Quando o cashback é proibido

• Empresas cadastradas no PAT:

  
  

  • A legislação é clara: não pode haver devolução financeira ou benefício indireto à empresa.

  • Caso ocorra, a operadora pode ser multada e a empresa penalizada.

    
    

👉 Muitas companhias não sabem disso e correm riscos sem perceber.

Como cada operadora atua

• VR: oferece cashback em alguns casos para empresas fora do PAT.

• Alelo: segue linha parecida, mas com foco em rede fechada.

• Caju e Flash: exploram cashback como estratégia agressiva para atrair empresas.

• Ticket: investe mais em descontos via parcerias do que em cashback direto.

Impactos para o RH e para a empresa

1. Redução de custos → quando permitido, pode melhorar o caixa da empresa.

2. Risco de penalidade → quando usado em empresas do PAT, pode trazer multa.

3. Compliance e imagem → empresas sérias não podem correr o risco de irregularidade.

Conclusão

O cashback nos cartões de benefícios pode ser uma ferramenta estratégica, mas só em situações específicas. Empresas precisam entender se estão ou não dentro do PAT antes de aceitar propostas comerciais das operadoras.

Resumo prático:

• Fora do PAT = cashback pode ser vantajoso.

• Dentro do PAT = cashback é proibido e arriscado.

👉 O segredo está em alinhar economia + compliance.