• Ewerton Hirayama

Guia da portabilidade de planos de previdência privada


Uma das grandes vantagens dos planos de previdência privada é a possibilidade de portabilizar seus investimentos para outra seguradora/fundo sem que haja necessidade de resgate, cancelamento ou pagamento de impostos.


Basicamente, você tem autonomia para escolher a instituição em que você mais confia para gerir seu dinheiro – o que é de suma importância, afinal, estamos falando do seu futuro.


Os planos corporativos seguem a mesma regra. Podem ser portabilizados sem custos para outro plano (geralmente com as mesmas características do anterior) levando todos os recursos (ou parte deles) para um ou mais fundos, escolhidos por você de acordo com o perfil da empresa e nível de risco desejado.


Um plano corporativo que agrega muitos usuários acaba construindo um saldo relevante. É muito natural, portanto, que surjam oportunidades de investimentos mais rentáveis e mais baratas à medida que o valor acumulado cresce. Por isso, é importante acompanhar a performance dos fundos e, de tempos em tempos, consultar o mercado sobre as possibilidades de melhoria de taxas (custos) e performance (rentabilidade).


Um outro grande motivo para se fazer um diagnóstico do plano de previdência é também conferir se o desenho do plano (regras de vesting, contribuição, resgates, entre outras) está adequado ao momento da sua empresa, ao perfil da base de colaboradores e às melhores práticas de mercado. Nossa sugestão é de que o plano seja revisado a cada 2 ou 3 anos.


O mercado evoluiu muito rápido e muitos planos ficaram parados no tempo. Um plano desatualizado pode resultar em baixa adesão, baixo engajamento e, consequentemente, pouco ou nenhum impacto em atração e retenção.


Quer entender como funciona a portabilidade da previdência privada em mais detalhes? Vamos por partes.


1) O que é a portabilidade de planos de previdência privada


Portabilidade de um plano de previdência privada é a transferência da totalidade ou de parte dos recursos já investidos na previdência para outro plano. Isso significa realizar a migração para outro fundo de investimentos da mesma seguradora ou para um fundo novo de uma seguradora diferente.


O objetivo de realizar uma portabilidade de plano é migrar para um plano de previdência privada que entregue maior valor para a empresa contratante e para seus funcionários.


2) Motivos para portabilizar sua previdência


Pode-se obter maior valor realizando uma portabilidade de diversas formas, que explicamos a seguir.


a) Menores custos

Assim como em qualquer outro investimento, na previdência privada é de suma importância analisar os custos envolvidos, com um detalhe: no caso da previdência, os ganhos por se fazer essa análise tendem a ser muito maiores.


Isso porque existem diversas taxas que não são mais cobradas ou que foram bastante reduzidas em planos mais novos. Entenda melhor as taxas que podem ser cobradas em um plano de previdência:


  • Taxa de entrada ou de carregamento

A taxa de entrada, também chamada de taxa de carregamento, é um percentual cobrado sobre cada aporte feito ao fundo de previdência. Isso significa que num plano com uma taxa de entrada de 5%, por exemplo, a cada R$ 100 contribuídos, R$ 95 são efetivamente investidos e R$ 5 ficam para a instituição administradora do plano.


Essa cobrança inflige um impacto negativo muito significativo no retorno obtido pelo titular do plano e, consequentemente, no patrimônio acumulado na previdência.


Felizmente, a maioria dos planos mais novos não cobra taxa de entrada. Dessa maneira, se o plano de previdência privada de sua empresa cobra essa taxa, não pense duas vezes: negocie com a instituição responsável ou faça uma portabilidade.


  • Taxa de saída

A taxa de saída é muito similar à de entrada, porém o percentual é descontado do valor resgatado e não do aportado. A maioria dos planos mais novos também não cobra taxa de saída.


Portanto, a recomendação é a mesma: se seu plano atual cobra taxa de saída, renegocie ou faça uma portabilidade.


  • Taxa de administração

A taxa de administração serve para remunerar:


A administradora do fundo, responsável por garantir que todas as normas regulatórias estejam sendo cumpridas

A gestora, encarregada de escolher os investimentos realizados pelo fundo.

Essa taxa é descontada diariamente do valor aplicado no fundo, mas é sempre indicada como um percentual ao ano (ex.: 1% ao ano).


Diferentemente das anteriores, essa taxa é cobrada por todos os fundos de previdência. É muito importante avaliar, contudo, se as taxas de administração cobradas pelos fundos disponíveis em seu plano estão em linha com a média de mercado.


Pequenas reduções na taxa de administração podem implicar retornos significativamente maiores, dado que a previdência privada é um investimento de longo prazo. Abaixo, mostramos a diferença de R$ 100 mil investidos por 30 anos em um fundo com taxa de administração de 1,5% a o ano e R$ 100 mil investidos em um fundo com taxa de 1% ao ano, considerando uma taxa de retorno nominal de 8% ao ano.


O investidor do fundo com menor taxa de administração obtém um capital acumulado 16% superior, já descontando o Imposto de Renda, em relação ao fundo com maior taxa de administração.


Portanto, se o seu plano estiver fora da realidade do mercado, vale a pena estudar a possibilidade de portabilizar.


Para fazer essa análise, é importante entender que as taxas cobradas variam conforme a classe do fundo. Abaixo indicamos patamares que acreditamos serem aceitáveis por estratégia de investimento, conforme a atualidade do mercado.


Fundos de renda fixa: até 1,20% a.a.


Fundos multimercado: até 2% a.a.


Fundos de renda variável: até 3% a.a.


Mas vale lembrar que, apesar de a taxa de administração ser uma variável relevante, esse não deve ser o único critério analisado. Ao definir a grade de fundos no plano de previdência de sua empresa, é muito importante escolher opções com estratégias que atendam aos diversos perfis de investidor – do mais conservador ao mais agressivo – e, dentro de cada estratégia, os melhores gestores e fundos. Não raro, fundos com taxa de administração um pouco maiores, conseguem atingir retornos, já líquidos de custos, superiores a fundos mais baratos.


  • Taxa de performance

A taxa de performance funciona como um incentivo para a gestora buscar sempre os investimentos que vão maximizar o retorno do investidor, dentro do permitido pela regulação e as regras de cada fundo.


Essa taxa é cobrada sobre a rentabilidade, líquida de todos os demais custos e taxas do fundo, que exceder um determinado índice de referência. Isso significa que o gestor só recebe essa taxa quando o fundo vai bem. Funciona como um incentivo ganha-ganha em que, proporcionalmente, o investidor fica com a maior parte do ganho (de 80% a 85% do retorno que superar o índice de referência).


Uma vez que ela funciona como incentivo e só é paga se o gestor obtiver uma boa performance, muitas vezes vale mais a pena escolher um fundo que cobre taxa de performance, mas que tenha taxa de administração inferior, a um fundo sem taxa de performance, mas com taxa de administração alta.


No exemplo abaixo, calculamos o patrimônio acumulado líquido de Imposto de Renda investindo R$ 100 mil em dois fundos: um com taxa de administração de 2% a.a. e sem taxa de performance e outro com taxa de administração de 0,9% a.a. e 15% de taxa de performance sobre o que ultrapassar o CDI. Consideramos para ambos os fundos um retorno nominal de 8% a.a. e CDI de 5% a.a.



O investidor do fundo com taxa de performance, mas menor taxa de administração, alcança um capital líquido de Imposto de Renda 22% superior ao do investidor do fundo sem taxa de performance, mas com taxa de administração alta.


Sendo assim, prefira gestoras que cobrem uma taxa de administração inferior à média, uma vez que ela é fixa e independente do resultado do fundo, e que tenham parte da sua remuneração como taxa de performance.


b) Melhores opções de investimento


Ao se contratar um plano de previdência privada, é disponibilizada uma grade de fundos de investimento para a escolha individual de cada participante. O patrimônio que será acumulado pelo investidor, além do valor dos aportes realizados, dependerá diretamente da estratégia de investimento do fundo escolhido.


É bastante comum planos de previdência privada oferecerem grades dominadas por fundos de renda fixa, com poucas opções de estratégias mais diversificadas ou arrojadas.


Esse tipo de alocação, concentrada em renda fixa, fazia sentido até alguns atrás, quando as taxas de juros no Brasil estavam constantemente em patamares muito elevados. Desde 2018, vivemos um cenário de juros bem mais baixos e, ainda que a expectativa seja de alta da taxa Selic, não se espera taxas tão altas quanto no passado.


A consequência disso é que a rentabilidade esperada de fundos de renda fixa ficou significativamente menor. Assim, um participante que aplique todos os seus recursos em um fundo de renda fixa esperando utilizar a previdência privada durante a aposentadoria, poderá não acumular patrimônio suficiente, precisando viver com uma renda menor do que a esperada.


Com isso, tornou-se de suma importância que os investidores considerem migrar ao menos parte do capital para fundos com estratégias diversificadas e maiores retornos esperados. O ideal é escolher fundos que apliquem parte dos recursos em renda variável e investimentos no exterior (além da renda fixa).


Caso o plano de previdência de sua empresa não ofereça fundos de investimento com opções de estratégias mais arrojadas, como fundos multimercado e de renda variável, vale a pena pesquisar outras opções no mercado e realizar a portabilidade de seu plano.


c) Melhor atendimento e suporte


Se por um lado a previdência privada oferece diversas vantagens em relação a outros tipos de investimento, por outro lado ela é considerada complexa, em decorrência de suas regras específicas, como tipos de plano (PGBL/VGBL) e tabelas de Imposto de Renda (progressiva/regressiva) a serem escolhidos.


Como é muito comum surgirem dúvidas no caminho, é de enorme importância que a instituição responsável pelo plano ofereça suporte rápido e de qualidade tanto para a empresa contratante como para o titular.


Sem esse auxílio, muitos dos potenciais investidores desistem de aderir ao plano por receio de tomar alguma decisão errada. Consequentemente, a previdência privada oferecida como benefício corporativo pode deixar de ser reconhecida pelos funcionários, fazendo com que a companhia não tire proveito das diversas vantagens que ela oferece, como melhoria na atração e retenção de talentos.


d) Melhor experiência do usuário


Além de suporte e atendimento, é muito importante que toda a experiência do usuário seja simples, ágil e fluida, desde o cadastro, passando pela escolhas das características do plano e pelo processo de adesão, até o acompanhamento dos investimentos.


E os usuários não são apenas os funcionários, mas também áreas internas da companhia, como RH e financeiro, que estão envolvidos no gerenciamento do plano e no pagamento dos benefícios concedidos.


Até alguns anos atrás, era bem comum que todos os processos envolvidos fossem extremamente lentos e burocráticos, mas atualmente é possível encontrar planos com processos 100% digitais.


Na Hirayama, toda a experiência pode ser realizada por meio do aplicativo, inclusive assinatura do contrato de adesão. Se o usuário tiver dúvidas, pode conversar com nossa equipe de atendimento também pelo Whatsapp, sem lidar com os tradicionais chatbots. Se ele quiser saber como estão performando seus investimentos, também tem a informação na palma da mão.


Já a empresa conta com uma área exclusiva para o RH acompanhar e gerenciar a previdência corporativa. Na plataforma, é possível verificar o patrimônio total acumulado no plano, quanto foi contribuído pela empresa e quanto foi contribuído pelos funcionários, quantos e quais colaboradores aderiram, rentabilidade dos fundos, entre outros dados.


Tudo isso significa uma melhor percepção do benefício oferecido pela empresa e menor consumo de tempo do RH e financeiro com atividades burocráticas que não agregam valor.


e) Benefícios adicionais mais interessantes


Algumas empresas de previdência privada oferecem benefícios adicionais às empresas e seus funcionários que vão além da oferta do plano, como soluções de saúde financeira, que auxiliam o colaborador a organizar suas finanças pessoais, planejar sua aposentadoria, renegociar dívidas, estabelecer e alcançar objetivos, entre outras conquistas financeiras.


Ao portabilizar seu plano, você pode se beneficiar de um ou até mesmo de todos os fatores elencados acima. Por isso, é tão importante avaliar se o seu plano de previdência privada ou o da sua empresa oferece o que há de melhor no mercado.


Nos últimos anos, houve uma evolução significativa nos planos de previdência privada que não necessariamente se refletiu nos planos mais antigos. Assim, se esse for o caso de sua empresa, torna-se ainda mais fundamental que faça uma avaliação comparativa.


O processo de comparação pode ser trabalhoso, mas os ganhos podem ser consideráveis. E o melhor é que a portabilidade da previdência privada traz uma série de vantagens em relação a outros investimentos e pode ser realizada de maneira bastante simples e ágil, dependendo da administradora do plano escolhido.


3) Tábua atuarial: porque ela não deve te impedir de portabilizar seu plano


Quando o titular do plano passa da fase de contribuição (na qual são realizados aportes no fundo) para a de usufruto, existem as opções de administrar os próprios recursos e realizar resgates de acordo com suas necessidade ou receber o benefício na forma de renda, que será paga pela seguradora no modelo vitalício ou por um prazo mínimo ou determinado, conforme a escolha do titular.


Se o resgate escolhido for na modalidade renda, o valor a ser pago dependerá da expectativa de vida do beneficiário. Quanto maior a expectativa, menor a renda, uma vez que há maior probabilidade de os valores serem pagos por mais tempo.


Para determinar a expectativa de vida dos beneficiários, as seguradoras utilizam tábuas atuariais, que são definidas na criação de cada plano.


Essas tabelas são atualizadas periodicamente. As mais recentes já preveem vidas mais longas. O resultado é que, em geral, planos mais antigos contam com tábuas atuariais mais vantajosas para os beneficiários, pois, prevendo uma menor expectativa de vida, pagam rendas maiores.


Contudo, é preciso ficar bastante atento a esse fator. As seguradoras não detêm recursos ilimitados para pagar esses benefícios. Com a queda das taxas de juros, e consequentemente dos retornos obtidos nos investimentos, seguradoras com planos antigos, e tabelas atuariais que preveem expectativas de vida mais curtas do que a realidade, podem passar a enfrentar dificuldades financeiras para pagar esses benefícios, representando um risco para os beneficiários dos planos.


Além disso, não raro, as seguradoras aumentam suas taxas cobradas para compensar a tabela atuarial defasada, como taxas de entrada e saída ou taxas de administração.


Por último, vale ressaltar que cerca de 99% dos titulares não opta pela modalidade de renda, o que torna a discussão acerca da tábua atuarial praticamente irrelevante do ponto de vista da atratividade do plano perante os funcionários. Como, em geral, planos com tábuas atuariais mais vantajosas expõem os participantes ao risco de solvência da seguradora e contam com fundos mais caros, na prática, focar em planos com melhores tábuas atuariais significa beneficiar 1% dos participantes em detrimento dos outros 99%.


Essa escolha quase unânime se dá pelo fato de, via de regra, ser possível obter uma renda maior resgatando parte do patrimônio acumulado periodicamente do que optando pela modalidade de renda. Isso acontece porque, como comentamos acima, as seguradoras aplicam um “desconto” ao definir o valor da renda total a ser paga em decorrência do risco de o beneficiário viver mais do que o esperado.


Além disso, na maioria dos casos, titulares que optam pela modalidade renda abrem mão da transferência dos recursos restantes para seus beneficiários após falecimento, uma vez que os valores ficam com a seguradora. Quando é escolhida uma modalidade de renda em que o patrimônio é reversível a outro beneficiário em caso de morte, o montante pago pela seguradora é menor ainda, pois a probabilidade de pelo menos um dos beneficiários continuar vivo é maior.


Já ao optar por realizar resgates periódicos, em caso de falecimento do titular, o saldo do patrimônio é rapidamente transferido para os beneficiários indicados, sem passar por inventário. Essa, inclusive, é mais uma das vantagens da previdência privada em relação a outros investimentos.


4) Vantagens da portabilidade da previdência privada


A portabilidade da previdência privada possibilita uma série de vantagens para a empresa e para seus funcionários que você encontra explicada em detalhes aqui.


a) Não há incidência de Imposto de Renda


A previdência privada é o único veículo que permite a troca do investimento sem a realização de um resgate/venda.


Isso significa que a portabilidade não provoca a cobrança de Imposto de Renda, o que aconteceria nos demais casos. Além disso, a contagem do tempo para efeitos de tabela regressiva de Imposto de Renda não sofre impacto. Assim, o investidor pode fazer livremente a portabilidade entre fundos conforme muda sua estratégia de investimento. Uma situação comum, é fazer a portabilidade de um fundo mais agressivo (com alta alocação em renda variável) para um mais conservador, quando se aproxima da aposentadoria.


Temos de levar em conta aqui que a postergação do pagamento de Imposto de Renda é um dos principais benefícios da previdência. Os fundos previdenciários não contam com o come-cotas (cobrança semestral de IR), presente em fundos não previdenciários, o que permite postergar o pagamento de IR por décadas, até o investidor iniciar o período de usufruto. Esse diferimento durante um prazo tão longo implica um retorno líquido de impostos significativamente superior.


Considerando o investimento de R$ 100.000 em dois fundos, um previdenciário e outro não previdenciário, ambos com taxa de administração de 1% a.a., o capital acumulado líquido de Imposto de Renda após 30 anos seria 17% superior apenas em função da ausência de come-cotas no caso do fundo de previdência.


Assim, poder trocar de plano e fundo sem gerar a cobrança de IR é uma das principais vantagens da previdência privada.


b) Não há taxas nem custos


Portabilizar a previdência privada de sua companhia para outra seguradora, além de não acarretar pagamento de Imposto de Renda, também não gera custo adicional para a empresa ou funcionários. Basta seguir os procedimentos indicados na última seção.


c) Liberdade de escolha de fundos de investimentos


Dado que não há nenhum tipo de imposto ou custo envolvidos, portabilizar o plano de previdência de sua empresa para um instituição que ofereça uma grade mais completa de fundos significa prover maior liberdade e mais oportunidades para seus funcionários investirem.


d) Oportunidade de fortalecer a percepção do benefício


A previdência privada é uma eficiente ferramenta de atração e retenção de talentos a um custo muito reduzido. Porém, se o plano oferecido não for de qualidade, os funcionários podem não enxergar um real benefício.


Assim, se o plano da sua empresa contar uma grade restrita de fundos, com taxas altas, atendimento lento e deficiente e experiência truncada, realizar a portabilidade é a chance de reformular do zero o plano oferecido por sua empresa, customizando-o conforme seus objetivos.


5) Quais tipos de portabilidade é possível fazer


a) Portabilidade Interna vs. Externa


Existem dois tipos de portabilidade, a interna e a externa. Na portabilidade interna, o titular apenas troca de plano dentro da mesma instituição. O objetivo, normalmente, é escolher outro fundo mais adequado para a estratégia do investidor. Com a queda das taxas de juros, por exemplo, muitas pessoas portabilizaram para fundos mais diversificados os recursos que haviam contribuídos em fundos de renda fixa.


Contudo, se a grade de fundos da seguradora não oferecer boas opções de investimento, com estratégias diversificadas e baixas taxas, a solução pode ser realizar a portabilidade externa. Nela, troca-se a instituição responsável pelo plano de previdência privada, o que permite redefinir todas as características do plano.


b) PGBL vs. VGBL e tabela Regressiva vs. Progressiva


Existem algumas poucas restrições ao realizar a portabilidade de um plano de previdência. Não é possível migrar de planos PGBL para VGBL nem de VGBL para PGBL.


Além disso, é possível migrar da tabela progressiva de Imposto de Renda para a tabela regressiva (contudo, o prazo da tabela regressiva será contado a partir da data da migração), porém não é permitido mudar da tabela regressiva para a progressiva.


c) Previdência Aberta vs. Fechada


Existem dois tipos de previdência privada: a fechada e a aberta.


Os planos de previdência fechada são aqueles criados para atender às demandas específicas de uma empresa ou associação e, por isso, o acesso é restrito a seus funcionários ou associados. Esses planos são geridos por entidades criadas exclusivamente para esse objetivo, também conhecidas como fundos de pensão. Entre os fundos de pensão mais famosos estão nomes como Petros (fundo da Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal).


Contando com equipe e estrutura exclusivas, para a grande maioria das empresas não vale a pena criar uma previdência privada fechada, pois trata-se de uma atividade cara, complexa e que foge do core business da maioria das companhias.


Para atender a essa demanda, foi criada a previdência privada aberta, foco desse material. Esses planos são oferecidos por seguradoras e podem ser contratados por qualquer empresa a custos reduzidos.


É possível realizar portabilidade apenas de planos fechados para fechados e de planos abertos para abertos. Existe a possibilidade de migração de planos fechados para abertos, porém esse caso não é considerado e nem funciona como uma portabilidade.


A migração de um plano aberto para outro aberto é a mais tradicional e de mais rápida execução, conforme explicamos a seguir.


6) Como fazer a portabilidade da previdência privada


A jornada completa da portabilidade pode ser um um longo processo burocrático ou uma rápida transição, dependendo da instituição para onde será portabilizada a previdência.


No modelo tradicional, a maior parte do processo é realizada de forma manual, com a movimentação física de documentação e assinatura presencial pelos funcionários, fazendo com que todos os trâmites estejam sujeitos a diversos erros operacionais e durem de 150 dias a anos, em casos mais complexos.


Na Hirayama, digitalizamos todas as etapas do processo, que são realizadas quase em sua totalidade pelo nosso aplicativo. Como resultado, além da diminuição drástica de erros, reduzimos o prazo total em cerca de quatro meses. Em aproximadamente um mês os funcionários já estão com seus recursos aplicados nos fundos de previdência da Icatu Seguros.


A seguir, mostramos passo a passo, as etapas da jornada de portabilidade no modelo tradicional e no modelo Onze.




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